Regimento e Calendário de Atividades do V Congresso

Publié le par Fórum da Ocupação

Abaixo está o Regimento para o V Congresso e o Calendário de Atividades, claro, se houver Congresso. O rompimento unilateral do Acordo de Desocupação, firmado em junho de 2007, previa, dentre outras coisas, a liberação dos funcionários na semana do evento, mas a reitora Suely Vilela descumpriu com sua palavra e foi oportunista ao jogar a decisão para os diretores de unidade, com recomendação expressa para estes, caso quisessem liberar, de fazê-lo apenas em relação à delegados eleitos. Assim, estando estudantes e professores em recesso para o V Congresso, os funcionários decidiram não participar, em protesto contra a discriminação da reitora. Por outro lado, mesmo que optassem pela participação, fariam-no de forma fragmentada, posto que muitos diretores de unidade negaram liberação até mesmo de delegados eleitos pelos trabalhadores da USP.

Outra ameaça que paira sobre o V Congresso é a sua organização burocratizada, muito por conta da timidez da Adusp e, em larga medida,  pela ação inepta e autoritária  da atual gestão do DCE (Vez e Voz) na sua construção junto ao Movimento Estudandil.

V CONGRESSO DA USP

 REGIMENTO

 

Finalidades

O V Congresso da USP, promovido conjuntamente pela Associação dos Docentes da USP – Adusp, pelas Associações de Pós-Graduandos – APGs, pelo Diretório Central dos Estudantes – DCE Livre “Alexandre Vannuchi Leme”, e pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP – Sintusp, será realizado no campus Butantã, em São Paulo, nos dias 26 a 30 de maio de 2008, com a finalidade de discutir e deliberar sobre propostas que visem à democratização da estrutura e do funcionamento da USP – “Por uma Estatuinte democrática e soberana na USP”.

 

Organização

O V Congresso da USP será organizado pela Comissão Organizadora composto por professores, estudantes e funcionários técnico-administrativos indicados pelas instâncias de suas entidades representativas: Sintusp, DCE, APGs e Adusp. As atividades consistirão de debates, discussões em Grupos deTrabalho (GT) temáticos e plenárias deliberativas. Poderão ocorrer painéis temáticos, sob a responsabilidade de qualquer uma das quatro entidades promotoras do V Congresso, desde que não concorram com as demais atividades relacionadas no Calendário de Atividades, a seguir. Tais painéis serão divulgados pela Comissão Organizadora, desde que a entidade responsável a informe em tempo hábil.

 

Participantes

Poderão participar do V Congresso, com direito a voz e voto, até 250 delegados de cada uma dos três segmentos da comunidade universitária – estudantes, funcionários técnico-administrativos e professores –, escolhidos por seus pares e credenciados pela Comissão Organizadora. A lista dos delegados e suplentes de cada uma das categorias é de responsabilidade da entidade que representa essa categoria, que deve entregá-la à  Comissão Organizadora até 26/05,segunda-feira, às 12horas na sede da Adusp.

Não delegados credenciados pela Comissão Organizadora poderão participar, com direito a voz e voto, dos Grupos de Trabalho (GT). No caso das Plenárias, estas só serão abertas a não-delegados, com direito a voz, caso a infra-estrutura à disposição do V Congresso assim o permita; ou seja, a participação de não-delegados nas plenárias, com direito a voz, está condicionada à acomodação prioritária dos delegados.

 

Direção e Organização dos Trabalhos (GT)

A coordenação das atividades dos GT será realizada por mesas compostas por Coordenador, Secretário e Relator, de preferência delegados, eleitos pelos participantes de cada atividade, que serão responsáveis pela sistematização escrita dos debates e das deliberações.

Os GT serão formados por participantes das três categorias, tendo um número em torno de 50 pessoas (delegados +  não-delegados), sendo que cada GT deve ter no mínimo 15 delegados credenciados.

As propostas aprovadas pelos GT só serão encaminhadas para as plenárias se obtiverem 1/3 (um terço) dos votos do total de delegados presentes em cada atividade.

As mesas coordenadoras das plenárias serão indicadas pela Comissão Organizadora do V Congresso.

Para a realização das plenárias deverão estar presentes, no mínimo, metade mais um (50% + 1) do número de delgados credenciados.

 

Temário

O Eixo central do V Congresso será Da Universidade que temos à Universidade que queremos, tendo como temas:

1. Ensino, pesquisa e extensão;

2. Financiamento da universidade;

3. Expansão, acesso e permanência estudantil;

4. Fundações e outras formas de mercantilização da universidade;

5. Estrutura de poder na Univesidade;

6. Plano de luta para a instalação de uma Estatuinte democrática e soberana na USP.

 

Teses

As teses relativas ao temário enviadas – por meio eletrônico – à Comissão Organizadora até 19/05, às 16horas (secretaria@adusp.org.br) por grupo de professores, funcionários e estudantes, com no mínimo cinco (cinco) pessoas, serão divulgadas aos delegados do V Congresso. As teses deverão ter no máximo 20.000 caracteres (incluindo espaços). Para divulgação mais ampla poderão ser apresentadas sínteses de teses com no máximo 6.000 caracteres (incluindo espaços). O que for enviado – teses e/ou sínteses – deve respeitar o seguinte padrão: Arial, 12, formato RTF ou ODT (formato Open Office ou BrOffice).

 

Deliberações

O V Congresso será paritário (igual número de delegados das três categorias) e o peso do voto de cada delegado será o mesmo. As propostas que obtiverem o quorum mínimo colocado no item Direção e Organização dos Trabalhos (GT) serão remetidas para discussão e deliberação nas plenárias correspondentes.

 

Organização dos Grupos de Trabalho (GT)

Após o término do credenciamento, a Comissão Organizadora do V Congresso fará a montagem dos Grupos de Trabalho, de forma a garantir participação o mais equilibrada possível de estudantes (de graduação e de pós-graduação), funcionários técnico-administrativos e professores.

 

Orientações para o Funcionamento dos GT

- Apresentação dos participantes;

- Escolha de Coordenador, Secretário e Relator;

- Discussão e votação das propostas;

- Os relatores dos GT devem participar dos trabalhos de sistematização logo após o término das discussões, trazendo por escrito as propostas aprovadas;

- Sugere-se que ao final de suas atividades o GT aprove o texto que o Relator encaminhará à Comissão de Sistematização.

 

 

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO V CONGRESSO

 

Dia 26/05, segunda-feira  - Anfiteatro “Camargo Guarnieri”

a partir das 13h – Credenciamento e formação dos Grupos de Trabalho (GT)

14h – Debate de abertura: “Da Universidade que temos à Universidade que queremos”

18h – Coral da USP (a confirmar).

 

Dia 27/5, terça-feira

8h30 – Plenária de Instalação – aprovação do Regimento do V Congresso

11h – Exposição de visões sobre Conjuntura e Universidade

14h – Grupos de Trabalho sobre os temas 1 e 2

18h – Sistematização dos debates e das deliberações dos GT sobre os temas 1 e 2

19h – Debate: “Condições de acesso e políticas de permanência estudantil”

 

Dia 28/05, quarta-feira

9h – Plenária – temas 1 e 2

14h – Grupos de Trabalho sobre os temas 3 e 4

18h – Sistematização dos debates e das deliberações dos GT sobre os temas 3 e 4

19h – Debate: “Universidade e políticas para Ciência e Tecnologia”

 

Dia 29/05, quinta-feira

9h – Plenária – temas 3 e 4

14h30 – Grupos de Trabalho sobre os temas 5 e 6

18h – Sistematização dos debates e das deliberações dos GT sobre os temas 5 e 6

19h – Debate: “Educação popular e transformação da universidade”

 

Dia 30/05 – sexta-feira

9h – Plenária – temas 5 e 6

15h – Plenária de Encerramento do V Congresso

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