Justiça absolve, mas PUC-SP condena estudantes

Publié le par Fórum da Ocupação

Justiça absolve, mas PUC-SP condena estudantes
http://cabenevidespaixao.wordpress.com/2008/12/20/justica-absolve-mas-puc-sp-condena-estudantes/

 

Estudantes processados pela universidade por participarem da ocupação da reitoria foram absolvidos do processo criminal mas condenados à suspensão no administrativo.

Depois de uma ocupação da reitoria da PUC-SP, nove estudantes sofreram um porcesso administrativo (interno) e quatro deles um processo criminal. Além da convocação da Tropa de Choque da Polícia Militar para a retirada dos manifestantes, a gestão Maura Véras decidiu investigar e punir alguns estudantes, dentre os mais de 300 que participaram da ocupação. A principal acusação era a depredação do patrimônio. No entanto, a justiça determinou pela absolvição dos acusados. Já a universidade, considerou-os culpados e determinou a suspensão de três dias, a inclusão do resultado do processo no histórico escolar e a proibição dos alunos formados de se matricularem em outro curso na PUC-SP.

A decisão da juíza considerou o fato do processo administrativo incluir nove estudantes e o criminal apenas quatro. Isso significaria que a universidade já havia perdoado 5 deles, não podendo condenar os demais. Esse elemento compravaria, segundo a argumentação do avogado de três estudantes, Yvan Gomes Miguel (do Nucleo dos Advogados do Povo), uma explícita perseguição política.

O processo administrativo foi marcado por diversas manipulações e fraudes. Os prazos de defesa foram desrespeitdos, a identificação do estudantes induzida, e até provas falsas foram utilizadas. O parecer da comissão sindicante propunha a expulsão de sete estudantes, e a reitora Maura Véras, na última semana de mandato fez questão de aferir a condenação. A pena de suspensão é justificada pela lição pedagógica a qual os estudantes foram submetidos durante os processos que sofreram.

A ocupação aconteceu entre os dias 5 e 10 de outubro de 2007, e tinha como reivindicação:

- Anulação do processo de Redesenho Institucional. Por um processo realmente democrático, construído pela comunidade.

 

- Pela revogação da atual política de bolsas que impede os primeiro-anistas de terem acesso à universidade. Queremos bolsas que atendam as reais necessidades dos estudantes e que a abertura deste novo edital se dê mediante a participação dos estudantes.

- Nenhuma demissão de professores e funcionários. Chega de demissões!

- Nenhuma punição aos estudantes ocupados. Choque então, nem pensar.

- Solidariedade às demais ocupações em todo o Brasil. A nossa luta é uma só!”

 

Esta absolvição é uma vitória da comunidade puquiana, que, indiganda, se organizou contra as punições. Com certeza, os estudantes, professores e funcionários respiram mais aliviados, e, com essa conquista, continuarão lutando por uma univerisdade democrática, comprometida com os trabalhadores, laica, pública, gratuita. Os resultados também carregam o simbolismo de uma gestão elitista, reacionária, delinquente, que acaba de se encerrar. É uma boa hora da comunidade interna e de todos os movimentos sociais enterrarem este período nefasto da universidade e voltarem a se apropriar da PUC-SP. Diante dessa conjuntura duríssima, de intensa criminalização da pobreza e dos movimentos, é preciso transformar esse tipo de vitória defensiva da esquerda, em derrotas definitivas da burguesia.

Publié dans Movimento Estudantil

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