ESBOÇO POLÍTICO SOBRE A OCUPAÇÃO (Parte 2)

[...última parte e continuação do artigo "ESBOÇO POLÍTICO SOBRE A OCUPAÇÃO" de Douglas Anfra. Clique aqui para voltar a primeira parte]

[...] É dito entre muitas coisas que a ocupação era apenas uma inovação da forma, mas, o que é uma inovação e evolução da forma de ação? Para tanto, não bastaria lembrar aos caros mestres o que dizia Antônio Cândido9 sobre a forma em sua avaliação política, quando avaliava os anarquistas lembrando sobre Teresina? Se atualizarmos a chave mudando os sujeitos, basta lembrarmos que a mensagem dizia respeito ao fato de que não adiantava trazer conteúdos os mais avançados se a forma social não progride e é infértil ou pouco avançada a ponto de poder recebê-los em seu seio, deve-se ser capaz de trabalhar a partir da tradição das lutas de um determinado grupo na sociedade que progride através de meios e modos de ação que se relacionam ao meio social10, neste contexto, formas de associação podem evocar os modos de produção de saberes e educar a auto-organização numa luta eminentemente anti-autoritária, seguindo a indicação de Horkheimer em boa fase:
 
«Desconfia de quem pretende que só se pode melhorar a totalidade, ou coisa nenhuma. Essa é a mentira permanente dos que, na realidade, não querem se engajar e que se desculpam diante de cada obrigação concreta remetendo à grande teoria. Eles racionalizam sua desumanidade»11
 
            A ocupação não tinha unidade programática, tinha uma pluralidade política, sua unidade e seu aprendizado eram concretos a partir da luta que realizava e dependia de sua construção coletiva, principalmente orientados contra um perigo primeiro externo, o ataque à universidade representado pelos decretos, e, em seguida, atender à necessidade de democracia direta dando voz às diversas pautas trazidas diretamente por seus interessados, isto é, os grupos negados socialmente permitindo que sua reivindicação fosse apresentada diretamente à reitoria que, no entanto, precisava em primeiro plano ser restabelecida no seu lugar político na Universidade (ameaçado pelos decretos) tornando possível a partir daí a negociação para seu atendimento, resguardando a autonomia da Universidade, sendo um difícil confronto em duas frentes.
            O aprendizado, inclusive na direção de um novo programa pode se dar a partir de seu entendimento, mas isto envolve compreender a especificidade das lutas no meio social onde se insere e o modo de agir político que se realiza na universidade, para permitir ser capaz de melhor compreendê-lo e representá-lo, deste modo, cabe analisar o papel da universidade e as forças que mobilizam no atual estágio do capitalismo e no contexto de suas lutas.
            Como quis mostrar, as ditas formas perseveram em várias instâncias anulando o conteúdo que nelas se transmite, como no caso das humanidades, o que acredito leve para muito mais longe o conflito que os estudantes mais radicais pensam como oposição entre donos de meios de produção do saber e seus proletários como reflexo do conflito entre estudantes e professores.
            Em nosso espaço apenas atualizamos sintomas externos que se sobrepuseram à especificidade do que tentamos fazer ao estudar. Se formar e pesquisar, que é uma forma social que só se realiza em sociedade, mas que é ameaçada com um novo tipo de “enclosure” (me refiro ao cercamento, forma de apropriação que marca o início do capitalismo e que é parecido ao modo de apropriação realizado hoje através das patentes) que funciona ao se apropriar de um conteúdo que é coletivo, socialmente aproveitado e pré-capitalista (como a própria criatividade que passa a ser um valor de troca), sendo apropriado por um tipo de acumulação primitiva que passa a envolver o seu processo de produção (novamente, sua forma) e cuja resistência é apontada numa sutil tentativa que alguns acreditam para além do capitalismo que é a produção de conhecimento livre que muito esteve em pauta na ocupação contra as patentes, forma de controle mais profunda que apenas uma apropriação privada.
            A forma que antes descrevia de conflito interno serviria como indicador da mudança de diferentes formas de controle de modo a permitir, dada sua especificidade, a passagem de uma forma de controle simbólica e institucional (a academia dentro do corporativismo interno parecido ao religioso medieval) a um modo de controle propriamente capitalista e corporativo, levando um domínio específico do modo social de apropriação e controle (a academia dominada pelo corporativismo) para o meio de apropriação do mercado concentracionário e monopolista.
            Pensemos novamente nas humanidades e vejamos como funcionam algumas das mercadorias que mais encontram aprovação hoje no mercado de opiniões formadas, os conceitos de violência e anomia.12
            No nosso contexto podemos dizer que permitimos à sociologia uspiana da violência antecipar o uso de suas categorias em uma situação concreta antes disto virar moda e demanda estatal, deste modo, defendia-se em comunicação veiculada por um meio de comunicação institucional, antes usado apenas para comunicação de notas e informações de secretaria,13 verdadeira contra-informação política, expondo que a diretoria tomava um partido específico e fazendo-se divulgar por este meio as posições da intelligentsia interna sobre o caso.
            Ouso dizer que o conflito das faculdades reina nos juízos sobre a ocupação. Em primeiro lugar há a avaliação de que fomos um avanço de forma e não de conteúdo, de outro que fomos transgressivos e, mais além, de que fomos críticos por demais das formas de agir político, ou então que tudo foi uma barafunda, uma algaravia sem tamanho. Como conciliar isto? Digamos que sim, ela tenha sido transgressiva, nisso eu acredito, mas ela o foi de um outro modo do que o alegado.
            Conforme Charles Tilly, Doug MacAdam e Sidney Tarrow em Dynamics of Contention, observamos que os autores acreditam transgressivas determinadas mobilizações que trazem novas pautas que não aquelas reconhecidas institucionalmente, como se pode aplicar ao caso da ocupação, onde, mais ainda, tentava-se renovar um determinado repertório de mobilização social (não tão radicalmente original, pois análogo a diversas outras mobilizações autonomistas), mesmo que realizando algo já repetido inúmeras vezes na história, até mesmo por alguns dos professores que nos acusam de barbarismos.
            Mais ainda, ela o foi visando algo que enunciado legalmente como direito, como horizonte e determinação da ação do Estado, no entanto, alegadamente não poderia ser reivindicado de um modo que não fosse aquele determinado pelo Estado e, se seguirmos o modo como o Estado se orienta a partir da reforma do aparelho do Estado, sabemos que ele vê os direitos sociais não como orientação de sua ação, mas limite, como “regresso burocrático” da execução de um fim que é apenas uma idéia e que deve ser interpretada exclusivamente pelo Estado. Para garantir aquilo que indica como sua execução, deve-se eleger um candidato que não será propriamente um executor, já que a ação deve se desdobrar por agências independentes do mandato (como autarquias que não competem com o mercado), cabendo ao representante eleito para o executivo o papel de “fiscal eleito pelo povo”.14
            Se parte da população, como os estudantes, fixa-se no projeto do que deve ser o Estado segundo a constituição como um reclame e contra um provável desmonte, ele transcende o Estado como instituição, mas tão e somente na direção de um determinado projeto do que deveria ser o Estado no qual efetivamente ele investe, que é aquele apresentado na constituição, interpretando o direito social como dever do Estado. Ambos se inserem numa contradição aparente, mas para os governantes, em geral, tal demanda, dos direitos sociais como a educação, aparecem lá apenas “enquanto” (evocando o sentido do “quae” como uma disjunção temporal e ontológica) demanda, que para ele serve como entrave, que não se realizará a não ser pelas vias que este define.
Neste sentido é que as demandas entram em contradição com a instituição, mas tal contradição deve ser vista como aparente, pois envolve uma tomada de posição política frente a um determinado ponto que aparece como ambigüidade, porém orientando uma determinada direção, mesmo que flagrantemente contrária àquilo que o texto quereria dizer, se interpondo assim o Estado como intérprete e executor daquilo que lhe é atribuído como Estado apesar ou à revelia das interpretações contrárias.
Mais ainda, o Estado advoga a garantia da obstrução da manifestação que lhe seja contrária especificando uma atribuição que é polissêmica e de caráter exclusivo que ocorre em situações onde determinados grupos parecem “operar o direito”, utilizando-o e manobrando plasticamente o conceito de manutenção da ordem através da força pública e impossibilitando que os conflitos que opõe direitos e deveres sejam arbitrados ou ao menos reconhecidos pela sociedade como um todo, impossibilitando a formação de uma possível opinião pública que valide e seja legitimadora da resolução dos conflitos que daí advém, apelando somente aos meios de comunicação de massa como transmissão de.uma opinião especificamente orientada num sentido.
Para um melhor entendimento da matéria se faz necessário conceituar o que é ordem pública e segurança pública. A ordem pública é a situação de tranqüilidade e normalidade que o Estado assegura, ou deve assegurar, às instituições e aos membros da sociedade, consoante as normas jurídicas legalmente estabelecidas. A Segurança pública é a garantia relativa da manutenção da ordem pública, mediante a aplicação do poder de polícia, encargo do Estado.15
O problema se dá quando justamente se deve definir o que é ordem ou desordem pública, isto é, quando interessa ou não ouvir o adversário político e o reconhecimento de manifestações políticas de base. Basta afirmar que continuam a se afirmar doutrinas que advém desde a ditadura civil-militar, isto é, é desordem quando o adversário se manifesta aparecendo qualquer manifestação política como um atentado à ordem pública.
Além da questão da ordem pública se tornar um operador que define a manutenção da propriedade e da garantia da apropriação específica de um grupo sobre outros, nota-se como se dão os conflitos quando um determinado projeto político que se opõem ao grupo que compõem majoritariamente o Estado e este opta pela garantia da defesa da instituição por diversas vias como através de grupos afins na mídia corporativa, acionando grupos juridicamente (criminalizando os adversários políticos), legitimadores intelectuais que mantém a desconversa sobre as ações em curso, enquanto mudanças políticas são constantemente operadas nos bastidores e à revelia da população, até chegar finalmente ao caso limite do uso da violência, principalmente quanto menor a visibilidade política ou a capacidade de influenciar a opinião pública ou de acionar defesa jurídica que possua o grupo político oposto.
Comentava M. Tragatenberg sobre esta função em Weber, “Assim, sob a liberdade formal do contrato, temos a dependência econômica e, sob a liberdade formal no plano político e a democratização impessoal niveladora, a burocracia aparece como mediação da opressão. A minoria que concentra em suas mãos os meios de produção econômicos, os meios administrativos no plano institucional e os recursos de pesquisa e as escolas legitima o existente como o desejável, o transitório como o permanente, a racionalidade do cálculo econômico capitalista como a encarnação da razão na História”.16
Afinal, o quê faz um cidadão membro da sociedade frente ao arbítrio do Estado em questões onde direitos são perdidos irreversivelmente ao mesmo tempo em que o Estado se desincumbe das demandas atribuídas? Negar a negação política e insistir na participação no sistema democrático, abrindo uma via, caso não esteja aberta ainda, repondo o diálogo negado, a visibilidade, e resgatando o direito a ter direitos.
            No caso, contra a ocupação, a legitimação de uma possível ação violenta (a favor da manutenção da ordem) deu-se de modo incomum, isto é, defendendo-se a instituição para além da lei, no caso, a polícia deveria atuar mesmo quando ocorresse a hipotética morte de alguém nas difíceis condições operacionais em questão para as forças repressivas do Estado respeitando a integridade física dos envolvidos, o que se fazia valer como defesa por alguém que defendia não a lei e sua aplicação, mas uma ação que pelo monopólio de seu agente institucional, por si, tornava legítimo utilizá-la. Transgredida na base desta argumentação não foi a lei, mas a instituição, quase como poder soberano. O episódio seria menor caso não se tratasse de eminente sociólogo.
            Se alguém em seu corpo físico porta a legitimidade, ele ordena um estado para além da lei e age quando de sua suspensão, suspendendo não a lei sobre a ação do outro, mas sobre si próprio, abrindo assim o caráter da excepcionalidade do agente sobre a norma. Estranhamente, algo parecido, mas em chave invertida ocorria para tentar controlar o poder institucional no período ditatorial brasileiro no contexto do conceito de autoritarismo. Lá, buscava-se um direito superior ao local, os Direitos Humanos que envolvessem o Estado, mesmo no momento da suspensão da lei ou no cumprimento formal de uma lei de exceção, aqui, a quebra de uma lei contra a instituição (justificada pela garantia da defesa do patrimônio físico, ou a mera não obediência à instituição) garantiu a excepcionalidade sobre a lei superior ao poder institucional local (os Direitos Humanos, ou mesmo a constituição sobre o governo do Estado) fazendo-se repor o poder do agente que pode suspender leis em nome da instituição, tal ação atualiza, antes, o direito em ação durante uma guerra civil sem o fórum formal de guerra, supondo o próprio agente como encarnação da institucionalidade, mas não da lei.
            Ora, sabemos de um lado que há esta incrível capacidade de evocar no adversário aquilo que se realiza, como abrir as portas de uma espiral nefasta de violência, que, como evocava o filósofo Theodor W. Adorno, ao analisar o discurso de um estranho pastor americano, “O raciocínio é o seguinte: se ele ataca com tamanha violência a rapina, muito poucos acreditarão ser ele um saqueador”,17 o que pode valer para o caso em que o diretor da faculdade que antecipa outros setores, visando da forma mais estranha para um weberiano (Weber dizia que mesmo um anarquista poderia ser um ótimo depurador do direito ao criticar seus pontos frágeis em convenções e preconceitos, sendo contra a sua expulsão da universidade e muito menos sua exclusão do debate,18 ponto que não encontro em nosso diretor e que me leva a não creditar esta comparação do prof. Gabriel Cohn com Max Weber achando encontrar aí a razão de suas posições (crítica que padece também de certo academicismo metafísico, identificando sem mediação o objeto de estudo com o pesquisador) se aproximarem das forças mais atávicas de persistência do autoritarismo na Universidade em nome da FFLCH, levando o conflito institucional na FFLCH contra os estudantes da ocupação a níveis de tensionamento que poderiam ter conseqüências terríveis para a Universidade, como o acirramento da intolerância à participação política, ao diálogo de ambos os lados (pois a má vontade se torna recíproca) e mesmo a aprovação dos decretos, e o pior: à morte possível de um estudante numa luta de toda a Universidade.
            Persiste em alguns pontos que evocamos e que talvez causassem mais medo que qualquer outra coisa, mas que hoje, infelizmente, parecem arrefecidos. Surgiu um novo modo de ação que se espraiou por outras universidades com diferentes grupos e costuras, assim como adversários e objetivos, sendo o principal a evocação de velhas pautas. Talvez não seja o ensejo de novidade o que haja o que há de mais revolucionário, mas ser capaz de atualizar no presente aquilo que foi negado no passado e que continua como legado de justiça por se fazer. As mesmas coisas estão ainda a realizar, mudando a forma como são apropriadas e ocultas.
            Parte da mudança da sociedade ainda pode passar por aqui, mas não nos termos de uma elite revolucionária, nem numa transição gradual de esclarecimento, pois parece cada vez mais se esgotar a forma da conquista e/ou reconquista de direitos e perda de direitos ao realizar o trabalho de Sísifo da luta institucional de tipo sindicalista (expressão de Rosa Luxemburgo) demandando uma transformação mais profunda da universidade por uma via não-autoritária que possa atualizar no presente promessas negadas do passado de tal modo que se abram perspectivas de um, quem sabe, futuro. E quem sabe também a ocupação não tenha sido uma brecha ou um esboço para um evento mais significativo que consiga desatar os nós que ainda não desatamos?
            É difícil encontrar um horizonte de ação para a luta política nos termos de sua atual configuração, dada a rapidez das transformações que assistimos em termos de repressão e formas de cooptação que o sistema capitalista expõe, e mesmo a instabilidade das certezas que antes nos orientavam. A universidade ainda não se democratizou, mas aprofundou as mazelas do capitalismo contemporâneo e não aprofundamos ainda sequer nossa análise sobre ela, assim como colocamos em questão demandas públicas e um processo de reavaliação da forma política, no entanto a demanda deve reaparecer, potencializar-se.
            Voltando aos nossos amigos e aos detratores, aliados e sicofantas, lembro das palavras de Caio Prado Júnior sobre a revolução brasileira ao apontar no que erravam anarquistas em debate com Lênin, para este, uma greve concreta não seria a preparação da Greve Geral revolucionária, mas “qualquer greve – e isso pode e deve generalizar para os demais incidentes na luta revolucionária, seja qual for sua fase, etapa ou desenvolvimento – tem uma significação própria e em si. O que essencial e fundamentalmente se objetiva em cada incidente da luta revolucionária é a conquista das reivindicações propostas, das finalidades e aspirações da ordem do dia. E a tática empregada se orienta inteiramente nesse sentido, e não objetivando o socialismo e a revolução que o há de instituir. A greve ou outro incidente da luta revolucionária não encobre finalidades secretas e excusas, não constitui manobra astuciosa que visaria outros objetivos que não os expressos e que lhe serve de bandeira e programa. Os comunistas que assim pensam e agem não são verdadeiros marxistas, mas antes fatores adversos à revolução e à vitória do socialismo.”19
            Lembremos de nosso contexto, uma composição majoritária de anarquistas, trotskistas, e neutros (arendtianos, ou estudantes, simplesmente implicados), ficando mais contextualizada ainda a crítica de Caio Prado Júnior para o caso das manifestações políticas, cabendo mais um adendo, o de Florestan Fernandes, onde a necessidade que esta forma política trouxe foi antes de tudo, a “necessidade inexorável de passar de um baixo para um alto potencial de mobilização da luta de classes pelos proletários e seus aliados, da necessidade também inexorável de modificar e aperfeiçoar os principais meios de luta organizada do proletariado – os sindicatos e os partidos – e de infundir-lhes um mínimo de capacidade de atuação conjunta”20 São estas tarefas que uma forma social inovadora de luta visava solucionar num contexto específico onde 2000 estudantes delatavam os meios atuais como obstrução de uma luta mais combativa trazendo à tona sua decepção com os meios empregados até então e ultrapassando-os, simplesmente em fóruns mais horizontais.
            Se há um horizonte de ação comum para o movimento estudantil e as forças que buscam a emancipação política e acadêmica da universidade em relação às demais lutas sociais ele deve ser buscado, pois está no ar a reconfiguração de todos os sistemas de educação superior de “qualidade” que conhecíamos, isto é, uma reforma do ensino superior que pode realizar a destruição pura e simples das riquezas sociais produzidas pela universidade, acumuladas e potenciais.
            Porém não desejamos cair no primeiro dos erros que observo no início dos discursos do movimento estudantil quando, ao iniciar a defesa do ensino público, teme-se enunciar sua crise, do mesmo modo como os professores de ensino médio em seu processo de formação interditam falar da catástrofe que aflige os aparelhos escolares secundários. A crise está dada e o próximo passo se não for medido pode também ser a nossa catástrofe: Os Novos Estatutos (Universidades Públicas Estaduais), REUNI (Universidades Federais), Redesenho (Puc e de modo parecido na Fundação Santo André). Mudam-se os nomes, mantêm-se o objetivo, adequação do ensino e da pesquisa à nova ordem capitalista e a nova função da universidade.
            É desta primeira batalha, que pode não estar perdida, que precisamos encontrar um foco para pensar a luta no interior da Universidade, enquanto ela ainda não acabou e evitar que o carreirismo, o servilismo e o espírito de intriga desviem a atenção de colocarmos nossos esforços em direção da construção de uma universidade democrática que garanta que todos tenham voz e não mais se estranhem aqueles que gerem a universidade daqueles que são produzidos no seio desta mesma comunidade sendo apresentados como perigosos ou estranhos, ainda mais quando é acrescentado muito pouco às mesmas bandeiras que muitos daqueles que contra nós se manifestam hoje já carregaram um dia.
 
“Exigir que a produção científica do ensino superior seja democratizada não é pesquisar os meios de obter uma eficácia maior ou uma organização melhor da produtividade. O impulso das forças produtivas, que esta exigência de democratização acredita provocar, é uma contradição com a noção, cada vez menos aceita, de aumento da produtividade, esta moral da produção destinada a estabelecer o sistema. Por conseqüência, este impulso sustentado das forças produtivas não reside na crença das capacidades de produção rápida de sentido, mas na emancipação da força produtiva viva Homem em vista de lhe permitir determinar e se apropriar do processo de produção global de sua existência.”21


[9]No livro Teresina etc.
[10]Em relação à caracterização de Paulo Arantes, Laymert G. dos Santos e Chico de Oliveira em entrevista à FSP, seria necessário lembrar aos eminentes professores que lutamos contra uma hegemonia às avessas que apareceu manifesta localmente na forma de partidos políticos estudantis como gestores quando presos em suas formas políticas aquém do que se demandava, ou ainda, que lá se iniciou um debate sobre tecnociência e propriedade intelectual contra as patentes e a produção de conhecimento mercadológico em interlocução com diversas áreas e ainda que se viram defendidas por eminentes sociólogos pautas similares à teologia política schmitiana em nome da instituição, formas contemporâneas de políticas de exceção, todas geradas localmente e enfrentadas dia a dia? Não obstante, o pior é a frase que inspira o título, pois revolução dentro da ordem e pela ordem é outra coisa, nos termos do pesquisador João Bernardo, autor de Labirintos do Fascismo, esta seria a marca do caminho que percorre o fascismo e foi contra este caminho alternativo que outros teóricos da USP abrem hoje como agenda política para o País através de controle e exceção, aquilo contra o qual tivemos e teremos de lutar por muito tempo.
[11]Dämmerung, Notizen in Deutschland, p. 251
[12]A anomia da qual se deve fugir é um conceito primeiro, sempre evocado quando se quer evocar a defesa da ordem social como única ordem possível, deste modo, anômicos serão sempre os outros, assim como o seu modo de agir quando não controlado, violento.
[13]Procedimento invasivo que se tornou corriqueiro ao se utilizar dos meios de comunicação institucionais para o envio de mensagens com teor político, como os e-mails institucionais, o site oficial do departamento, quase como os serviços de telemarketing invasivo e os SPAMs de emails.
[14]Conforme o Plano diretor da reforma do aparelho do Estado de 1995 referindo-se à enunciação de direitos como deveres do Estado, diz FHC: “A conjunção desses dois fatores leva, na Constituição de 1988, a um retrocesso burocrático sem precedentes.” In: http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PLANDI3.HTM
[15] Fundamentos Doutrinário da Escola Superior de Guerra, 1998. Pp. 157-158.
[16] Maurício Tragtenberg em Burocracia e Ideologia, p.204
[17] Gesammelte Schriften Vol. 9, tomo II (Soziologiche Schriften II).Frankfurt: Suhrkamp Verlag, 1975, pp. 11-37
[18]Max Weber: Der Sinn der “Wertfreiheit” der soziologischen und ökonomischen Wissenschaften, P. 14 pp.Digitale Bibliothek Band 58: Max Weber, P. 5061 (cf. Weber-WL, P. 496 pp.)]
[19] Caio Prado Júnior, a Revolução Brasileira.
[20] Florestan Fernandes “O que é revolução”
[21]Extrato de uma resolução sobre o ensino superior, adotada pela 22ª Conferência dos delegados do SDS [Sozialistischer Deutscher Studentenund], citado em La revolte des étudiants allemands, p. 205.