Mercado na Universidade

Dando continuidade à nossa proposta de discutir o papel da universidade pública, retomamos artigo do professor Eleutério Prado –que gentilmente nos autorizou a divulgar– . Foi publicado originalmente no Jornal da USP, nº  508, ano XIV, 24 a 30 de abril de 2000. O artigo, que trata da presença do mercado na universidade,  mantém sua atualidade, uma vez que de lá para cá pouca coisa mudou. Particularmente no que se refere à universidade pública. Esta segue sendo privatizada por dentro, lenta e silenciosamente.  Por princípio as fundações deveriam fortalecer a universidade e ser outra fonte de financiamento, mas a falta de regulamentação rígida ou impeditivo relevante, permite que sejam menos um meio de ajuda que um fim em si mesmas, destruindo paulatinamente o ethos universitário.

 
MERCADO NA UNIVERSIDADE
Por Eleutério F. S. Prado (prof. titular da FEA-USP)
 
Segundo o reitor da USP, Prof. Jacques Marcovitch, "a universidade e a empresa são regidas por valores absolutamente próprios e distintos. São diferentes os seus ciclos de tempo, os seus objetivos e as suas motivações. No entanto, é necessário que haja complementaridade entre elas, em proveito do todo social"1.
 
Dito assim, desse modo, a universidade e o sistema econômico, ou seja, as empresas e os mercados propriamente ditos, são realidades que não se confundem e que só podem manter relações de exterioridade entre si. A universidade, certamente, pode ser vista como uma comunidade de pessoas orientadas pela promoção da pluralidade dos saberes e pela busca da transformação da sociedade por meio desses saberes. Mas, e os mercados e as empresas, o mundo econômico - o que ele é? Admitiremos, aqui, que se trata do mundo da produção e da circulação de mercadorias, de dinheiro e de capital. 
 
Diremos, então, que a questão posta reclama um aprofundamento e que, aqui, nos esforçaremos para discuti-la a partir de um ponto de vista teórico e com base na experiência prática.
 
Tanto os saberes propriamente acadêmicos como as mercadorias são produções sociais que satisfazem necessidades humanas. Ambos dependem para serem gerados dos esforços combinados de indivíduos organizados coletivamente em ambientes herdados do trabalho e do esforço comunicativo das gerações passadas. Ambos podem ser ditos úteis se não se dá a este termo apenas um sentido vulgar. Os saberes e as mercadorias não diferem, pois, em nenhum desses dois aspectos gerais.
 
Ora, o que caracteriza sobretudo as mercadorias é que elas são produzidas intencionalmente para o mercado, para virem a ser transacionadas de modo eventual por outras mercadorias ou mais geralmente pelo dinheiro. Elas são constituídas por bens privados, os quais são excludentes e disputáveis. Excludentes porque sua aquisição por uns restringe a possibilidade de aquisição por outros e disputáveis porque sua fruição por alguém reduz a possibilidade de fruição por outrem. A produção de mercadoria pressupõe, pois, a propriedade privada. A lógica que rege essa produção aqui e ali pressupõe, então, o sistema econômico como um todo com o seu funcionamento quase irresistível e a sua trama de relações sociais mercantis e organizacionais que englobam não apenas os produtos mas também a própria capacidade de trabalho detida pelos trabalhadores.   
 
É também por esta característica que as mercadorias se distinguem radicalmente dos saberes gerados na universidade que permanece fiel a seus princípios constitutivos. Esses saberes são intrinsecamente bens públicos de natureza simbólica que, uma vez produzidos, deveriam estar disponíveis para todos e cuja fruição por uns nunca deveria diminuir a possibilidade de fruição por outros. Mesmo se certas extensões desses saberes podem eventualmente serem vendidas no mercado, eles próprios, sendo universitários, nunca podem ser produzidos intencionalmente como mercadorias. E isto é verdade pouco importa se pertencem ao campo das artes, das ciências exatas, biológicas, físicas ou sociais, ou mesmo das técnicas de administração de empresas.
 
Para que essa geração de bens públicos simbólicos seja possível, a universidade tem de ser constituída por relações sociais totalmente diversas das que prevalecem no sistema econômico produtor de mercadorias. Nesse último, cada um atua e tem de atuar como proprietário privado, mas na universidade todos têm de agir em princípio como membros de um todo orientado pela produção de saberes. Notemos que é isto o que justifica sobretudo o financiamento estatal das verdadeiras universidades2.
 
A manutenção, entretanto, da exterioridade entre a universidade e o mercado é uma questão altamente problemática. Em primeiro lugar, porque estes saberes têm de ser transmitidos à sociedade sob várias formas, e estas podem envolver algum grau de privatização. Artigos e ensaios são transformados em publicações, conteúdos de revistas e livros, as quais podem ser objeto de propriedade privada. Os cursos e certos serviços gerados na universidade, como bem se sabe, também podem ser transformados em mercadorias. Os saberes podem ser concebidos como conteúdos especializados ou podem ter sido arranjados para atender clientelas exclusivas, passando a serem cobrados.
 
Em segundo lugar, porque o sistema econômico é imperialista e tende constantemente a subordinar todas as relações regidas em princípio por normas sociais - como aquelas que constituem a família, o fórum político, a escola em geral, etc. - à lógica mercantil. Esta última, aliás, pode depender em certa medida da eticidade vigente na sociedade, mas que não é intrinsecamente ética. O sistema econômico é um lugar de luta pela sobrevivência e pelo enriquecimento que requer do homem que seja apenas homem econômico. Eis que este tipo de comportamento regido pela racionalidade instrumental e movido pelo interesse próprio tende a ser transferido para outras esferas, inclusive para a universidade.   
 
A universidade vive, pois, constantemente sob a ameaça de colonização por parte do sistema econômico, não só aqui como em todo lugar. Ela é freqüentemente chamada a se transformar em mero sub-sistema do sistema econômico. Aqueles que pertencem à universidade, como professores, funcionários e alunos, tendem muitas vezes a se comportar como proprietários privados. Se as relações sociais universitárias têm de sobreviver para que a produção de saber de caráter público sobreviva, elas têm ser protegidas normativa e legalmente, numa luta constante, das interferências do mercado. Em caso contrário, a chamada tragédia da comunidade (ou dos comunas) se torna inevitável3.
 
Que a USP se encontra bastante desprotegida do imperialismo do sistema econômico é um fato evidente. Os salários são insuficientes para a manter os professores em dedicação exclusiva à docência e à pesquisa, tornando a busca pessoal de remuneração extra, no mercado, algo quase imperativa. Sob a aparência de uma isonomia formal de remunerações, esconde-se uma completa falta de isonomia de contribuição às atividades estritamente acadêmicas. Diremos mesmo que aqueles que contribuem mais, tendem a ganhar menos e que isto desestimula a dedicação à USP e incentiva o comportamento aproveitador. Ademais, a USP tem optado por se relacionar com o mercado crescentemente por meio de fundações de direito privado, algumas das quais não são, propriamente, fundações.
 
As verdadeiras fundações são pessoas jurídicas que administram fundos doados e que têm como fins a prestação de serviços de utilidade pública. Algumas das fundações da USP, entretanto, são de fato empresas coletivas de prestação de serviços que produzem mercadorias para serem vendidas aos setores privado e público e que atendem prioritariamente aos objetivos dos grupos de professores que as compõem. Ainda que uma parte dos recursos obtidos por essas fundações sejam repassadas à USP para serem empregadas em instalações e equipamentos e na promoção de certos objetivos acadêmicos, isto não muda a sua natureza constitutiva. Esta natureza é mantida mesmo quando, às vezes, produzem efetivamente bens públicos. 
 
Há fortes razões para admitir que o modo de atuar dessas fundações, as quais têm permanecido largamente sem controle4, podem entrar em conflito com os objetivos da universidade. São, é certo, um meio cômodo de propiciar aos professores uma possibilidade de superar as suas dificuldades econômicas, segurando muitos, assim, na universidade; contraditoriamente, porém, contribuem para afastá-los das atividades tipicamente acadêmicas. Ainda que possam ser consideradas necessárias em áreas profissionais que tem mercado, não podem ser aceitas sem restrições. Pois, ao se voltarem para produção de mercadorias - e não para a produção de saberes como bens públicos -, concorrem para minar o ethos universitário.
 
De outro lado, elas costumam ter um papel político importante dentro dos departamentos e unidades. O controle das pesquisas e dos cursos permite que certos grupos detenham um poder paralelo que pode ser exercido, inclusive, se preciso for, contra as autoridades universitárias legítimas, como chefes de departamento e diretores. Assim um poder político baseado no controle dos fluxos de dinheiro vem minar ou mesmo se sobrepor ao poder político legítimo na universidade, baseado nas instituições e nos valores acadêmicos. É evidente que, também assim, contribuem para desviar a universidade de seu rumo.
 
Tais fundações, ademais, podem trazer para o interior da universidade relações de trabalho estranhas à universidade como tal. Enquanto participantes das fundações, os professores ficam divididos entre aqueles que controlam as pesquisas e os cursos, enfim, os recursos - aqueles que detém posições e aqueles que tem maior capacidade empresarial de se relacionar com os mercados - e aqueles que trabalham nestas pesquisas e cursos, em geral os professores mais jovens e que têm menor poder de barganha. Não há como negar que assim se estabelecem relações sociais entre os professores que se aproximam da relação entre patrão e empregado vigente no sistema econômico como tal. Mais uma vez, assim as fundações dão uma contribuição para a distorção da universidade.
 
Na mesma ocasião em que as palavras antes mencionadas do Reitor foram ditas, o Prof. Heman Chaimovith, pró-reitor de pesquisa da USP, declarou que "o compromisso central dos docentes da universidade é com a pesquisa e o ensino. A manutenção de uma universidade de pesquisa não admite mediocridade do fazer acadêmico"5. Pensamos que têm razão. Entretanto, o mercado não está lá e nós aqui.
 
 
[1] Marcovitch, J., A cooperação da universidade moderna com o setor empresarial. In: Revista de Administração RAUSP, vol. 34 (4), outubro-dezembro de 1999, p. 13-17.
 
[2] O termo universidade, aqui, está definido pelo seu sentido social, pelo papel que tal instituição tem na sociedade. Assim, pouco importa em princípio se são particulares ou estatais, se são financiadas por pessoas físicas, jurídicas ou pelo Estado. Agora, não negamos que existem na realidade várias formas de universidades mercantilizadas, verdadeiras negações da universidade. Há até "universidades empresariais", expressão que nasce de um uso cínico das palavras, característico da pós-modernidade.
 
[3] Ver Prado, E. F. S., "A USP e a tragédia dos comunas". In: Jornal da USP, nº 460, 8 a 14 de fevereiro de 1999.
 
[4] Há notícia, porém, de que a Reitoria da USP está preparando uma legislação para controlar as fundações.
 
[5] Chaimovich, H., Por uma relação mutuamente proveitosa entre universidade de pesquisa e empresas. In: Revista de Administração RAUSP, vol. 34 (4), outubro-dezembro de 1999, p. 18-22.