Tese de estudantes da Pós-Graduação

A PÓS-GRADUAÇÃO NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE UNIVERSIDADE


O V CONGRESSO DA USP NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS PELAS QUAIS PASSA A UNIVERSIDADE

 

O V congresso da USP – Da universidade que temos à universidade que queremos – ocorre em um contexto no qual mudanças radicais incidem sobre a instituição universitária alterando, assim, os pretensos alicerces de sua pretensa estrutura básica – ensino, pesquisa e extensão.

A universidade passa, nos últimos anos, por um processo de transformação que vai transfigurando as suas funções principais. Por um lado, a criação de mecanismos de transferência de tecnologia, a multiplicação e homogeneização dos indicadores de produtividade e o encurtamento dos prazos conferem uma nova forma à pesquisa; por outro, a proliferação de cursos pré-bacharelados, novas profissões ultra-especializadas e a massificação de vagas sem controle refletem alterações radicais na concepção do ensino universitário. Se essas modificações democratizam relativamente o acesso, por outro lado, diminuem a distância entre o ensino técnico e o universitário, ou seja, afasta a universidade de um projeto de formação que inclui a pesquisa crítica.

As mudanças do discurso (auto)legitimador da ciência, que se sustenta numa concepção de desenvolvimento econômico que coloca como eixo principal a inovação tecnológica e a qualificação da mão-de-obra, repercutem no âmbito das mudanças identificadas na política universitária.

Se é verdade que a pesquisa sempre esteve articulada às políticas de desenvolvimento do país, agora, poderíamos dizer que há uma mudança na sua articulação, caracterizada por uma busca de maior intimidade. Essa busca de intimidade fica sob responsabilidade da própria universidade, que precisa preparar os seus pesquisadores para o mercado de trabalho (mesmo que nele não existam empregos para a mão-de-obra qualificada) e tornar a sua pesquisa atraente, seja orientando-a para a aplicação comercial, seja acionando mecanismos de propriedade intelectual. Nasce assim a figura da “universidade empreendedora”.

O ensino superior, por sua vez, ganha cada vez mais “prestígio” e a necessidade de sua ampliação é o consenso que atravessa a sociedade. Aparentemente, ele foi alçado quase unanimemente como condição primeira de justiça social. Esse “prestígio” e a conseqüente “necessidade de sua ampliação”, no entanto, são sustentados pelos mais diversos fatores: seja pela necessidade de qualificar mão-de-obra para o mercado de trabalho, seja pela lucratividade de fazer do ensino superior um negócio, seja pelos dividendos eleitorais experimentados ao torná-lo foco de políticas públicas. No fim, o que temos diante dos olhos é o fenômeno da expansão vertiginosa das vagas nas universidades e um novo tipo de “ensino” que concede incontáveis diplomas nas mais diferentes e inusitadas profissões, nos mais diversos cursos e especializações.

Sob essas novas determinações das funções constitutivas da universidade – o ensino, a pesquisa e a extensão –, o que se expressa é uma brutal modificação na relação entre produção e reprodução de conhecimento. Aparentemente, uma e outra tendem, através de uma cadeia de mediações cada vez mais extensa, a se autonomizarem quase por completo, sabotando o projeto de universidade no qual ensino e pesquisa estavam inerentemente ligados, formando conhecimento crítico e críticos do conhecimento.

 

CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO? A UNIVERSIDADE E A NOVA POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

A universidade vem, inegavelmente, passando por profundas mudanças no mundo inteiro. A radicalização dessas mudanças é tão grande que muitos chegam a dizer que estamos vivendo uma revolução na sua concepção e organização. O paralelo que se traça, para podermos dimensionar esse fenômeno, seria com o processo, ocorrido há séculos, de incorporação da pesquisa como função da universidade quando esta era, então, uma instituição que se dedicava exclusivamente ao ensino.

Essa transformação radical pela qual estamos passando teria começado no fim da década de 1970, incorporando às instituições de ensino superior uma nova função além do ensino e da pesquisa: a capacidade de atuar como ator econômico, seja explorando comercialmente os seus “produtos” (a docência e a pesquisa), seja contribuindo – como braço relativamente autônomo do Estado – para o desenvolvimento econômico. Nesse contexto, tornam-se constantes na discussão sobre o ensino superior, preocupações quanto ao incentivo à inovação, à formação economia do conhecimento, à aplicação da pesquisa, ao controle de resultados, à avaliação, à eficiência da gestão de recursos etc.

No Brasil, esta revolução na concepção e no papel da universidade começou a ser sentida mais recentemente, e tem suas peculiaridades.

No plano da política de ciência e tecnologia, é notável a ênfase cada vez maior na pesquisa enquanto um momento da inovação tecnológica ou como um conhecimento a serviço do Estado, isto é, como parte do processo de transformação de conhecimento em bens comercializáveis, em reorganização do processo administrativo e produtivo visando o aumento de produtividade ou em política pública. Tanto assim que está na ordem do dia a urgência do aumento do potencial tecnológico do país com o objetivo de alcançar níveis mais altos de produtividade das empresas privadas nacionais, mesmo que, e principalmente, a pesquisa seja realizada por instituições públicas.

No plano educacional, a necessidade de formação de mão-de-obra qualificada e voltada para a produção técnica tem incentivado o investimento em universidades e cursos que, para sua maior eficiência, mesmo que ditos universitários são apenas técnicos e profissionalizantes. Caracterizam-se como modalidades de formação de baixo custo e curto prazo, como pós-graduação à distância, cursos de graduação e pós-graduação lato sensu, cursos ultra profissionalizantes, etc

Mas como dissemos esse processo tem, no Brasil, um caráter peculiar e disso derivam conseqüências políticas importantes.

Se, de um lado, o papel cada vez mais determinante das agências de fomento na determinação da pesquisa, a criação de agências de inovação e núcleos de transferência de tecnologia, as novas modalidades de formação, o incentivo ao patenteamento e à exploração da pesquisa, são medidas e mecanismos que compõem um cenário novo e que ganha fôlego com medidas tais como: a atual política industrial do governo Lula, a PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior –, o PAC da ciência, a aprovação da Lei de Inovação Tecnológica, os frustrados decretos do governador José Serra etc. De outro, é evidente que o discurso que embasa essa nova política para a ciência e tecnologia partiu – e parte – em grande medida, de dentro da própria universidade: é um discurso autolegitimador da ciência que fortalece uma parte da “comunidade” científica, justamente a que controla o poder dentro da universidade e dentro das agências de fomento e órgãos de gestão da ciência – os principais beneficiados com o recente aumento de verbas para a ciência

Nesse processo bastante complexo e, em diversos momentos, ambíguo, os estudantes de pós-graduação – ligados tanto ao ensino quanto à pesquisa – deve atentar para um possível descolamento entre os ideais do trabalho intelectual e a sua prática cotidiana. Em outras palavras, é preciso que a universidade em geral, e os pós-graduandos, em particular, avaliem, urgentemente, o processo no qual a prática e o ensino da ciência afastam-se dos ideais que, tradicionalmente, a projetavam enquanto atividade autônoma, colaborativa e autoconsciente de seu papel na sociedade.

Abrir mão desses ideais para responder diretamente aos interesses postos por parte da burocracia científica e acadêmica e, mais recentemente, por alguns governos em nome desenvolvimento econômico tem um custo que precisa ser devidamente considerado pelos que trabalham com o desenvolvimento e o ensino da ciência.

Em meio a tudo isso é possível alegar – e muito comumente se alega – que a ciência e a educação não são, em si, neutras e que, portanto, em nada altera substancialmente pedir que elas sirvam a um senhor ou a outro, sobretudo se ambos querem a mesma coisa: uma sociedade repleta de bem estar promovido pelo crescente controle do homem sobre os processos naturais e sociais.

É essa alegação – e suas variantes – que o movimento universitário, e, dentro dele, o de pós-graduação, deve buscar problematizar, evitando argumentos que nos levem a tomar uma posição ingênua de mera oposição ou de adesão absoluta. Não se trata, assim, de se posicionar contrariamente à participação da universidade na sociedade, e da sociedade na universidade, mas de promover uma discussão ampla e profunda sobre como se dará essa participação.

Só uma reflexão profunda, uma discussão ampla e uma ação contundente impossibilitarão que esta relação entre universidade e sociedade se dê garantindo que a produção e a disseminação do conhecimento se guie por critérios os mais democráticos e por condições que não firam os ideais que tornaram a própria universidade, o seu ensino e a sua pesquisa, possíveis.


CONDIÇÕES DE PESQUISA E DIREITOS DOS PÓS-GRADUANDOS

Mas as mudanças da política de ciência e tecnologia e do discurso de (auto)justificação da ciência não importam só porque reforçam o caráter autoritário da universidade. Tão ou mais importante do que isso são as mudanças que causam nas condições de trabalho daqueles que se dedicam à atividade de pesquisa. Estamos falando, aqui, de autonomia intelectual e liberdade de pesquisa, mas mais do que isso: de financiamento, de acesso e permanência na pós-graduação, de democratização da profissão de pesquisador, de reconhecimento de atividades paralelas como monitorias (PAE), correção de provas, substituição de professores, entre outros.

Neste contexto de mudanças profundas na estrutura de educação superior, ciência e tecnologia do país, de cujos rumos os estudantes de pós-graduação, muitos futuros professores e pesquisadores, pouco têm conseguido participar, encontramos muitas dificuldades relacionadas aos novos padrões de produtividade, à obscuridade de critérios de seleção de muitos programas de pós-graduação, de distribuição de bolsas, à ausência de infra-estrutura de pesquisa em algumas unidades, à realização de diversas atividades não reconhecidas academicamente, entre outros.

Assim, por exemplo, se os docentes possuem tempo cada vez mais reduzido para orientação e dedicam cada vez menos tempo para a graduação, muitos alunos passam a assumir tarefas docentes sem reconhecimento institucional, em situação irregular, pressionados pela necessidade de orientação e conclusão do curso.

Vemos, portanto, que apesar de exigir elevada qualificação e enorme dedicação, a atividade de pesquisador pós-graduando não tem reconhecimento enquanto trabalho e, portanto, não implica a garantia dos direitos mínimos correspondentes. O reajuste é um desses direitos mínimos que nos são negados. Assim, entre o período de 1994 a 2004, as bolsas concedidas pela Capes e pelo CNPq ficaram congeladas, o que resultou numa importante diminuição de seu poder aquisitivo. Isso sem mencionar a diminuição relativa das bolsas quando comparadas ao número de matrículas dos pós-graduandos no Brasil todo, diminuição essa que já se reflete nos mais diversos programas de pós-graduação da USP.

A conseqüência da política de não reajuste – reafirmada pela recente contenção – e redução de relativa das bolsas aponta para a elitização da profissão de pesquisador, e/ou para a perda de excelência das pesquisas.

Ressaltamos que, dada a cláusula de dedicação exclusiva, devidamente exigida pelas agências financiadora como condição para a concessão das bolsas, e a perda de poder aquisitivo das bolsas, de duas uma: ou só se dedicarão exclusivamente à pesquisa aqueles que dispuserem de fontes alternativas de renda; ou se preterirá a dedicação à pesquisa em relação a outras atividades remuneradas, essas sim, capazes de fornecer meios adequados de auto-sustento. Essa última possibilidade representa um retrocesso no empenho da comunidade científica nacional em profissionalizar a atividade de pesquisa como garantia da excelência científica.

 

O SENTIDO DA PÓS-GRADUAÇÃO: FORMAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO?

 

Tal processo, se tem reflexos sobre diversos pontos os quais tangenciam várias faces da educação superior de modo geral, assume formas específicas no âmbito da formação do docente e do pesquisador (assim como na figura do docente-pesquisador) – o que se expressa notadamente em seu período de pós-graduação. Em relação a isso, destaca-se uma polarização que, apesar de não ser tão recente, sem dúvida adquire traços cada vez mais aprofundados. Trata-se aqui, em meio a uma deterioração mais ampla do nível da formação no Brasil, da acentuada disparidade entre certos setores no âmbito do mundo da ciência. Enquanto determinados centros de formação e realização de pesquisa contam com largas verbas para levar adiante suas propostas, outros se vêem privados de tal condição. Isso tem, já no médio prazo, conseqüências graves para além da correlação de forças no âmbito da ciência.

No esteio desse diagnóstico mais geral, procuramos lançar luz, em primeira instância, sobre a trajetória que caracteriza o caminho para a pesquisa na atualidade. Partindo de um cenário que massificou a universidade (tanto pública, quanto privada), ou seja, em essência realizou um aumento significativo no número de vagas disponíveis sem colocar à disposição a necessária infra-estrutura básica para realizá-lo (como quantidade de docentes adequadamente formados; bibliotecas e laboratórios para os estudantes; salas de aula adequadas, para nomear apenas alguns), observa-se que os professores, já há tempos defrontados com a notória queda de qualidade do ensino básico em todas as esferas, enfrentam agora o mesmo problema um nível acima. Isso tem como conseqüência a escolarização desse grau de estudos, tanto na graduação quanto, na pós-graduação. Estabelecido que a formação é reconhecidamente deficiente, o mestrado passa a ser entendido cada vez mais como uma etapa de preparação para a pesquisa – tanto que os prazos oferecidos foram drasticamente reduzidos durante a última década, aumentando-se a quantidade de disciplinas e seguindo assim, uma vez mais, o modelo estrangeiro que reduz esta atividade muito mais a um estágio preparatório do que a uma etapa com objetivos próprios.

Assim, é somente no doutorado que a pesquisa poderia, de fato, realizar-se. Visto o processo aqui descrito torna-se quase que evidente a conclusão de que uma tese de doutorado, hoje, tem um valor científico muito menor do que este mesmo trabalho feito sob condições bastante diversas. Dissemina-se, portanto, um paliativo para esse problema: o pós-doutoramento, uma etapa adicional sem um fim verdadeiro de existência do ponto-de-vista da formação a não ser oferecer mais uma possibilidade de renda àquele indivíduo o qual, apesar de sua titulação elevada, tem enormes dificuldades para encontrar um trabalho condizente com a formação adquirida. Paralelamente, o pesquisador em formação vê-se submetido à precarização de sua atividade, remunerada exclusivamente através de bolsas de estudos cujos valores encontram-se defasados (mesmo tendo em conta os reajustes ultimamente ofertados) e que o alijam da segurança e do vínculo correspondentes a um trabalho.

Afinal de contas, o caminho para quem conclui a pós-graduação e tem interesse em realizar pesquisa aponta basicamente duas direções: (a) conseguir um emprego em alguma das várias universidades privadas existentes o qual ao menos, apesar dos limites inerentes ao contrato de trabalho por tempo determinado, que figura como via de regra, lhe oferecerá o sustento necessário para que, no tempo em que não estiver ministrando ou preparando aulas, possa praticar a ciência; (b) ter a oportunidade de iniciar a carreira docente (pois apenas nesse caso é que de fato se pauta uma carreira) em uma universidade pública, seja ela municipal, estadual ou federal, que lhe proporcionará condições de tanto lecionar quanto pesquisar, uma possibilidade relativamente cada vez mais restrita na atualidade. A expectativa de inserção em um órgão privado ou público que se dedique exclusivamente à pesquisa é, assumidamente, exígua.

 

ESTRUTURA DE PODER

 

A forma como a política de ciência e tecnologia transforma as condições em que a pesquisa é produzida no Brasil é, sem dúvida, um dos temas mais importantes para quem pensa a universidade hoje e pretende intervir sobre ela.

Como dissemos, a política de ciência e tecnologia vem enfatizando a necessidade de que a ciência desempenhe uma função social. Isso significa, concretamente, transformar a pesquisa científica ou em um momento do processo de inovação tecnológica, ou seja, em um bem comercializável, ou em conhecimento a serviço do Estado, ou seja, em política pública.

Nada indica que as “nossas” empresas e o “nosso” Estado estejam de fato interessados no conhecimento produzido pela universidade. Mesmo assim, proliferam-se mecanismos de transferência de tecnologia como patentes, contratos de cooperação universidade-empresa, contratos de assessoria a Estados e governos, incubadoras, fundações, leis de incentivo à inovação e novas modalidades de financiamento de pesquisa. Todos esses são mecanismos que separam quem produz conhecimento daqueles que têm interesse na sua disseminação; transferindo para o setor privado o que, em princípio, deveria ser de responsabilidade pública e, portanto, controlado da forma mais democrática possível.

Mas o mais estranho é que todos esses mecanismos são iniciativas as quais, na sua maioria, partiram de dentro da universidade, ou seja, de parte da “comunidade” científica que parece se beneficiar diretamente da nova orientação da política de ciência. Como isso é possível?

O discurso sobre a importância da ciência, via inovação tecnológica, para o desenvolvimento do país, fez aumentar, nos últimos anos, o volume de recursos destinados à ciência e à tecnologia o que implicou, por sua vez, um aumento significativo da influência das agências de fomento sobre a dinâmica e a orientação das pesquisas realizadas na universidade. Esse processo impossibilita que a maior parte da “comunidade” participe das decisões sobre o que e como pesquisar e sobre o que define uma “boa pesquisa” e um “bom pesquisador”. Essa “externalização” das decisões não implicou maior democratização das mesmas, ao contrário, reforçou uma estrutura de poder universitária que exclui não só a sociedade – sobretudo a sua parte mais desfavorecida, ou seja, mais pobre – como, também, a maior parte da sua comunidade interna – os alunos de graduação, de pós-graduação, os funcionários e boa parte dos seus professores. Ou seja, um discurso que diz defender a democratização da ciência – promovendo a sua função social – implica, na verdade, no reforço do caráter autoritário das decisões sobre os rumos do ensino e, sobretudo, da pesquisa no país.

É possível identificar na própria estrutura de poder da universidade e em sua forma de organização a origem de algumas das distorções já identificadas.

A estrutura de poder da USP é altamente autoritária. Tal forma de organização mantém forte relação com uma compreensão que tende a superdimensionar, de forma oportunista, o que seria “técnico” e dependente do saber específico de alguns, em detrimento da participação da comunidade universitária como um todo. Daí justificar a gritante disparidade representativa de parte da “comunidade” universitária na composição dos conselhos administrativos e deliberativos da universidade como sendo consequência de critério de mérito, ou seja, da capacitação técnica para a discussão de determinados assuntos. Sabemos, no entanto, que para além de professores “qualificados”, a estrutura de poder na USP é, na verdade, regida por disputas de grupos que se valem da universidade para interesses bem distantes daqueles que lhe correspondem.

Mas a questão do mérito - e, por conseguinte, também de poder - não é só um problema interno, mas também, e principalmente, externo: a estrutura de poder interna da universidade está diretamente atrelada às agências de fomento à pesquisa. São elas que custeiam a pesquisa, os materiais, os laboratórios, já que a universidade se desobrigou totalmente dessa função. Não por acaso, a idéia do que seja fazer pesquisa, e até mesmo do que seja a educação pública não mais se dissocia, na USP, do modo como as agências de fomento determinam as linhas de pesquisa que devem ser financiadas. É esse um ponto fundamental para que pensemos a principal pauta que motivou a ocupação da reitoria, isto é: para que consigamos uma real autonomia universitária nossa luta deve ser também, de diversas maneiras, na FAPESP, CAPES e CNPq.

Nós entendemos que a universidade – ou seja, o corpo de seus alunos, professores, pesquisadores e funcionários – precisa urgentemente tomar para si a discussão sobre si mesma, sobre suas funções e as suas atividades, contrapondo-se ao processo em que a pesquisa e o ensino alienam-se dos espaços de discussão e formulação internos à universidade para pautarem-se cada vez mais por determinantes externos. Nesse redemoinho, é a própria universidade que corre o risco de se perder.

Em especial, o movimento estudantil de pós-graduação precisa colocar-se como ator nesse processo de discussão e avaliação dessas mudanças, organizando-se para lutar pela concretização das condições que possibilitem a realização da universidade que queremos.

 

Maria Caramez Carlotto; Ana Paula Bianconcini Anjos; Carlos H. Pissardo; Yardena Sherry ; Fernando Monteiro Rugitsky, Gabriela Bitencourt; Stefan Klein; Patrícia Camargo Magalhães; Ricardo Crissiuma, Ester Rizzi; Caio Vasconcelos; Peterson Pessoa; Júlio Canhada