Tese dos estudantes da USP - São Carlos
Esta tese reflete parte do acúmulo de discussões e experiências construídas principalmente em torno do movimento estudantil do campus de São Carlos, e tem o intuito de contribuir para os debates e as propostas para o V Congresso da USP.
O CONTEXTO DA UNIVERSIDADE ATUAL
A instituição universitária está envolvida numa espécie de caráter místico, apesar de lidar com o que seria, teoricamente, o oposto: a razão, a ciência e o conhecimento. Isso acontece porque a ciência e a tecnologia adquiriram, nos últimos tempos, uma aura mágica, e porque a formação universitária serviu, até bem pouco tempo, de caminho seguro para a ascensão social e profissional.
Mas, como instituição social historicamente determinada, ela passa por uma série de transformações e pressões advindas do contexto atual: entram em crise tanto seu papel histórico de produtora de cultura e conhecimentos de forma autônoma e reflexiva, quanto sua vocação a atalho para a ascensão social, enraizada no senso comum da sociedade. Tal crise é, portanto, conseqüência e ao mesmo tempo parte integrante de uma crise da própria sociedade.
Isso coloca a universidade sob pressões e demandas complexas e contraditórias:
- pra que ela, seus profissionais e os conhecimentos nela produzidos estejam a serviço do atual modelo de desenvolvimento econômico;
- pra que ela se expanda e democratize o acesso aos seus cursos, para atender a setores sociais historicamente excluídos do ensino superior;
- por mais recursos, e a conseqüente criação de um discurso que incentiva “parcerias” ou “captações externas” que tragam recursos privados para financiá-la;
- ligado a essas duas últimas demandas, a pressão pra que ela diversifique os tipos de curso que fornece e admita a separação entre o ensino e a pesquisa, criando assim universidades “de ensino”, com cursos de formação mais rápida, precária e massificada (notadamente para os setores mais pobres) e universidades “de pesquisa”, que produziriam pesquisas e profissionais adequados para os setores privilegiados da economia.
Quais interesses cada uma dessas demandas busca servir? Quais delas são socialmente necessárias e quais são imposições dos mesmos interesses que sempre comandaram as instituições e a sociedade como um todo? Essas questões, além da clareza sobre o caráter público da universidade, são fundamentais para desenvolvemos um novo projeto para a USP.
Hoje as universidades passam também, devido à ausência de um projeto claro para o ensino superior e a um discurso que a quer refém de interesses privados, a se deslegitimarem socialmente e a se verem presas sob grupos de interesse internos que mantêm relações promíscuas com o mercado e com governos em troca de benesses e da manutenção de sua fatia de poder. Portanto, o atual momento é crucial para a definição do futuro da universidade e de sua inserção na sociedade.
Nesse sentido é que se coloca a construção do V Congresso da USP: momento de rearticulação e ampliação do debate em torno de um projeto de universidade, bem como da indicação de diretrizes e propostas de ação para que ele deixe de ser apenas mais um projeto e se efetive na construção da universidade que queremos. Lembrando que esse Congresso foi conquistado num momento de mobilização em defesa da autonomia universitária, e a questão que está posta é: retomamos a autonomia da USP, mas pra que e pra quem?
DA UNIVERSIDADE QUE TEMOS À UNIVERSIDADE QUE QUEREMOS
Financiamento, Autonomia e Fundações privadas
As universidades estaduais paulistas são hoje financiadas por uma porcentagem (9,57%) do total do ICMS. Historicamente temos lutado pela ampliação dessa vinculação, definida anualmente nas leis orçamentárias. Desde 1989 configura-se dessa forma a “autonomia financeira” dessas universidades.
Essa fonte de financiamento é inadequada, pois: o ICMS é um imposto injusto, onde os mais pobres pagam proporcionalmente mais que os ricos; sua arrecadação flutua muito com o desempenho da economia e é refém de isenções definidas pelos governos de acordo com seus interesses; e está em vias de extinção devido à possível reforma tributária.
Não há autonomia de fato sem autonomia de financiamento, tanto em relação à quantidade quanto à origem dos recursos. Portanto, esse financiamento deve ser exclusivamente público e se dar pela garantia do repasse de uma porcentagem do orçamento do estado fixada constitucionalmente. Isso garante a autonomia financeira de fato, fazendo-a independente de batalhas e acordos realizados a cada ano nos momentos de definição da LDO e da LOA na ALESP e melhorando a qualidade e a previsibilidade de seus recursos, sendo a única forma de garantir que não se atrele as atividades-fins da universidade a interesses particulares dos mais diversos matizes.
Outro problema estrutural quanto ao ataque à autonomia são as fundações ditas de apoio: entidades de direito privado que mediam certos “serviços” que a universidade presta à “sociedade”. Criadas por grupos de docentes e usando as estruturas da universidade, transformam-se em pára-estruturas com poderosos interesses perante os órgãos da universidade.
Esse cenário de favorecimentos e conflitos entre o público e o privado é fortalecido pela falta de democracia e extrema burocratização desses órgãos, nos quais esses mesmos professores têm grande influência ou mesmo cargos. Isso explica boa parte das dificuldades que temos em combater essas fundações. Outro problema relacionado é a quebra da isonomia entre os professores: ao prestarem serviços às fundações, passam a receber rendimentos extras, por vezes significativos perante o salário, dificultando a unidade do setor docente para lutar pela autonomia e isonomia.
Assim, defendemos a não existência das fundações na universidade pública e que as atividades por elas realizadas sejam revistas e redirecionadas, acabando com as consultorias milionárias, os cursos pagos, etc. A mediação das atividades legítimas seria feita pela própria universidade.
Permanência estudantil, Expansão de vagas e Acesso à universidade
Há na USP uma disputa ideológica em torno da permanência estudantil. Entendemos que ela é um direito do estudante, pra que ele tenha plenas condições de realizar sua formação acadêmica sem se preocupar com suas necessidades materiais, e não uma “esmola” da universidade (podendo retirá-la quando bem entender), nem um “privilégio” que tenha de ser “cobrado” do estudante (como “mérito acadêmico”, “comportamentos adequados”, etc.).
Não há nem nunca houve uma política de permanência efetiva na USP. E é preciso que haja. Assim, defendemos a criação de uma pró-reitoria específica, que abarque também outras políticas de formação e vivência universitárias, criando uma estrutura institucional para o setor e unificando a formulação e execução das políticas de permanência. Complementarmente, defendemos a criação de um fundo para a permanência estudantil, que garanta recursos para a implementação das políticas, tratando-as de forma planejada e republicana.
Dentro da “não-política” atual, existem problemas graves, como as “bolsas auxílio-moradia”. Elas desviam recursos públicos para o mercado de aluguéis, não garantem a continuidade da política (podem ser cortadas por conveniência ou pressão política), além de seu valor ser descolado da realidade de cada lugar (sendo insuficientes em alguns e excessivas em outros). Somos contrários a tais bolsas e defendemos o direcionamento de seus recursos para a construção de novas moradias nos campi, o que seria mais barato em médio prazo e configuraria um investimento público.
Outro problema é a seleção dos “assistidos”. De um lado, a universidade apenas adequa as políticas ao que seria possível fazer com os atuais recursos (claramente insuficientes). De outro, difunde-se uma pretensa “análise técnica” que aliena o estudante dos processos, esconde as intenções políticas e a carência de recursos, reforça a visão assistencialista sobre a permanência e impõe uma série de constrangimentos aos estudantes que precisam reivindicar esses apoios.
Defendemos que, como um direito, tais políticas devam se basear nas reais demandas existentes, sendo integradas e combinando políticas universais com políticas focadas nos que mais precisam. Também contra a alienação e submissão do estudante em relação aos processos seletivos, defendemos a ampla participação estudantil. Por isso, defendemos e divulgamos o modelo da auto-gestão das moradias estudantis (notadamente a do campus de São Carlos) como exemplo a ser seguido pelas moradias e por outras modalidades da política de permanência. Elas devem estar integradas à formação do estudante-cidadão como um todo, garantindo, além da participação efetiva na elaboração e execução das políticas, o reconhecimento e incentivo a outros espaços de formação, ligados à produção e difusão cultural, à participação e organização política, etc.
A política de expansão de vagas da universidade deve estar vinculada às políticas de permanência, para se evitar as crises periódicas de falta de estrutura. Essa expansão deve ser feita baseada num plano diretor da universidade, que defina quando, como e pra onde a universidade quer se expandir, planejando-se e garantindo-se recursos para isso. Tais recursos estariam garantidos através de um fundo para a expansão da universidade, constituído por aportes extras ao seu orçamento anual, para que ela possa planejar sua expansão sem comprometer seus recursos de manutenção.
A expansão deve ser pensada e planejada de acordo com as intenções da universidade quanto ao seu papel social, no sentido de acompanhar, no que tange tanto aos cursos a serem abertos quanto aos possíveis locais para novos campi, as demandas da sociedade às quais a universidade entenderia como as mais representativas e justas.
A política de expansão de vagas da universidade também é a chave pra se debater a questão do acesso. Não pode haver política de acesso que não aponte para a expansão das vagas (sejam elas nos cursos atuais, em novos cursos que seguem os já existentes ou em novos tipos de cursos). E tais vagas devem ser criadas até que todos que queiram estar na universidade tenham esse direito.
Enquanto não chegamos a esse acesso universalizado, precisamos apontar medidas que democratizem as vagas existentes, como as polêmicas “cotas” (que podem se dar de várias maneiras). Também entra nesse bojo a questão do vestibular, atual modelo de acesso à graduação (Ele realmente seleciona? A universidade deveria selecionar quem a ingressa?).
Em relação às cotas, temos que ter claro, primeiro, sua transitoriedade. Segundo, que sua instituição ampliaria o leque de setores sociais presentes dentro da universidade pública, o que traria uma diversidade de demandas, experiências e visões de mundo muito frutífera para transformação da universidade. Além disso, essa diversificação do contingente social na universidade também teria reflexos nas formas e nos conteúdos da pesquisa e do conhecimento aqui produzidos. Em terceiro lugar, como importante fator ideológico, as cotas questionam o vestibular como instrumento imparcial e, por isso, único desejável na hora de se decidir quem entra e quem não entra na universidade. Elas introduzem no debate sobre o acesso uma série de elementos políticos, culturais e socioeconômicos que tensionam e desvendam o caráter do atual processo seletivo.
Essa seleção é baseada no mito do “mérito”, em dois sentidos. Primeiro, porque o mérito, enquanto ente abstrato e universal que pretensamente quer-se medir, não existe: há formas sempre imprecisas de se medir certos conhecimentos ou aptidões. Segundo, porque esse modelo de vestibular posto não seria capaz de avaliar esse pretenso mérito, mesmo nesse sentido mais concreto.
O vestibular é na verdade um procedimento para se selecionar as pessoas que estão mais bem adaptadas a reproduzir certas informações e certas posturas (claro que também existem contradições e exceções). E é também um poderoso filtro social, por selecionar aquelas pessoas que tiveram condições de ter um ensino médio e/ou pré-vestibular direcionados a essa prova, ou seja, em grandes redes de escolas privadas.
Por tudo isso, pensamos que o vestibular como temos hoje deve desaparecer. Mas como ficaria a seleção, que teria como finalidade “manter a excelência” da universidade? Esse é outro lado do mito: se “qualquer um” entrar na universidade, sua qualidade despencará. Será? Por acaso os mais bem colocados no vestibular são os que vão melhor nos cursos? Ou aqueles que se sentem mais realizados cursando seu curso? E se um aluno não vai bem, será que a culpa é dele (ou só dele ao menos)? E essa tal “qualidade”, o que é e como é medida? Precisamos debater essas questões concretamente, sem mistificações idealistas e sem esquecer que a formação na universidade vai muito além, e na maioria das vezes prescinde, dessas condições específicas prévias pretensamente medidas pelo vestibular.
Mesmo que mantenhamos, num primeiro momento, algum tipo de seleção, ela deve se reformular: seria um exame de aptidões e conhecimentos básicos, com maior autonomia para os cursos e sem o caráter classificatório do vestibular. Todos que tivessem o aproveitamento mínimo apontado seriam considerados aptos a entrar naquele curso. E se não houvesse vagas suficientes? Poderia haver uma seleção proporcional, com um recorte étnico e social, e além desse recorte se realizaria, por exemplo, um sorteio.
Ensino, Pesquisa e Extensão
Os mitos do mérito também rondam o ensino universitário, quanto à forma como ele é desenvolvido e avaliado. Parte-se da premissa de que o estudante é um ser vazio, a ser preenchido com o conhecimento que os professores carregam. Periodicamente, ele tem que mostrar que já não está tão vazio, devolvendo ao professor, através das provas, tudo o que este conseguiu lhe “ensinar”. E terá “mais mérito” (maior nota) aquele que melhor fizer isso.
Tal visão se baseia nas concepções tradicionais e positivistas dos processos de ensino-aprendizagem, mas não só. Essa prática de ensino, mais que uma ideologia arcaica, é uma poderosa ferramenta para a formação dos profissionais-consumidores de que o atual sistema econômico precisa. Mais do que a um conteúdo, esse modelo de ensino está vinculado a uma forma, ou “fôrma”.
O conteúdo do ensino que temos hoje, com algumas exceções, também é fundamental para a formação desse profissional-consumidor para o sistema. Num local em que a produção do conhecimento é uma atividade central (sendo pra isso obrigatória a crítica aos conhecimentos anteriores e ao contexto em que se vive), a ausência de um processo crítico-reflexivo, substituído por meros procedimentos burocráticos, faz com que todo o potencial do ensino-aprendizagem se esvazie e com que a própria produção de ciência e conhecimentos se esgotem em arremedos deles mesmos.
A produção desses conhecimentos, na atual configuração da universidade, parte de numa visão produtivista da pesquisa, onde não importa seu conteúdo ou sua relevância social, mas apenas a quantidade de artigos produzidos e publicados. Tal modelo é imposto pelas agências de fomento, responsáveis pelo financiamento das pesquisas e a avaliação dos pesquisadores/programas. Isso caracteriza a não-autonomia da universidade quanto aos conhecimentos nela produzidos, o que é agravado pelo fato desses órgãos de fomento estarem submetidos a pressões de governos e de setores do mercado interessados em certos tipos de pesquisa.
Esses mesmos interesses se apropriaram da extensão. Transformada numa espécie de “balcão de negócios”, intermediados pelas fundações privadas internas, ela tem servido de subterfúgio para a proliferação de cursos pagos, consultorias milionárias a grandes empresas e negociatas das mais diversas. Quando não segue essa lógica, a extensão é vista pela burocracia dirigente como mero assistencialismo, servindo para divulgar a pretensa “responsabilidade social” da universidade. Portanto, pra quem e de que forma são direcionadas as atividades de extensão? O que ela amplia ou liga de fato dentro da universidade?
O ensino deve ser revalorizado e encarado como formação ampla e integral dos cidadãos, prezando por sua qualidade, pela reflexão crítica e por sua integração efetiva com a pesquisa e a extensão. Esta deveria articular o ensino e a pesquisa de forma a viabilizar a interação transformadora entre a universidade e a sociedade. As pesquisas devem produzir conhecimentos das mais diversas formas, integradas ao ensino e à extensão, e em diálogo com as demandas sociais, não sendo apenas para publicações ou para garantir mais verbas para certos grupos/laboratórios. A universidade também deve ter garantidos recursos próprios para o financiamento de suas pesquisas com autonomia.
Estrutura de poder
A democracia é condição necessária à universidade que queremos: nenhuma mudança proposta se sustenta com a atual configuração de poder na USP, onde as decisões se concentram nas mãos dos poucos professores titulares, em detrimento da participação da maioria da comunidade universitária. Em comparação com outras universidades públicas brasileiras, a USP é a mais antidemocrática, e seus órgãos colegiados também não cumprem o seu papel de discutir as reais demandas da universidade, limitando-se apenas a deliberar sobre os trâmites da burocracia estabelecida.
Isso configura uma estrutura fortemente hierarquizada e burocratizada. Mas essa forma é necessária à manutenção do conteúdo desse poder. Sua democratização implicaria a redução da burocracia/anacronismo dos órgãos, e isto auxiliaria na expansão e consolidação da democracia interna. É preciso repensar também o próprio papel desses órgãos e quais deveriam ser mantidos, modificados, extintos ou criados.
Portanto, defendemos a reestruturação e maior descentralização desses órgãos, além da democratização de sua composição, ampliando a participação dos estudantes, dos funcionários e dos professores não-titulares. Também é preciso rever o papel das suas comissões internas e dos cargos executivos, eliminando a grande concentração de poder nesses cargos. Defendemos eleições diretas e paritárias entre as três categorias para todos eles. E também a criação de instâncias de participação mais direta de toda a comunidade acadêmica (como plenárias e congressos) e da comunidade externa (fóruns ou conselhos consultivos).
DEMOCRATIZAR PARA TRANSFORMAR, TRANSFORMAR PARA DEMOCRATIZAR
A universidade pública precisa de um novo projeto que a re-legitime socialmente. Pra isso, precisa retomar seus significados mais profundos de instituição social voltada à formação humana e à produção de conhecimentos, mas ao mesmo tempo realizar essa tarefa de uma nova forma, superando os mitos que ainda a rondam e os ataques que cada vez mais a visam, ainda se expandindo e dialogando com as demandas sociais. Para retomar um sentido de formação, precisa construir um sentido de transformação.
Nesse sentido, é fundamental que a universidade seja pública, gratuita e de qualidade. Mas também é imprescindível que seja autônoma e democrática: aprendemos que autonomia sem democracia não basta! Defender a autonomia universitária, seu papel social e sua democratização são deveres nossos, enquanto cidadãos e universitários, e papel fundamental para o Movimento Estudantil. Pra isso, precisamos nos organizar e pautar a unidade do movimento, influenciando setores internos e externos à universidade. Se assim fizermos, teremos a capacidade de impulsionar a unificação da maioria dos professores e funcionários em torno de um projeto para a USP.
O V Congresso pode ser um momento privilegiado dessa construção. Precisamos efetivar esse potencial. E o próximo passo será organizar uma grande campanha por uma Estatuinte democrática e soberana, difundindo essa bandeira junto a toda a comunidade universitária e exigindo da reitoria sua convocação como única forma legítima de se refazer o Estatuto da USP, mas também construindo no nosso cotidiano a universidade que queremos.
ASSINAM ESTA TESE:
Estudantes: São Carlos: Arquitetura e Urbanismo: Danilo Eric dos Santos, Felipe Santos, João Antônio Cassaro Junior, Mariana Mariano, Marília Reis Sé, Nicholas Storani, Paulo Dimas S. Tauyr, Wagner Jordão; Ciência da Computação: Daniel Marquesim, Marco Aurélio P. Lavina; Engenharia Aeronáutica: Vincent de Almeida; Engenharia Ambiental: Bruno Bernardes Teixeira, Dante José de Oliveira Peixoto, Diogo Martino Fernandes Almeida, Felipe Wigman, Gabriela Rahal de Rezende, José Pedro Zuffo Janducci, Márcio da Silva Queiroz, Renata Utsonomia; Engenharia Civil: Gustavo Licht Fortes, Laura Bononi Gallinucci, Paula Furquini Gomes Mota; Engenharia Elétrica: Edson Aparecido Rozas Theodoro, Fábio Casagrande Hirono, Julio Massignan, Mateus Ruiz Vaz Gomes; Engenharia Mecatrônica: Diego René Böhnke, Thiago Alberto Cabral Cruz; Física: Bruno Ricardo Q. Mialich; Informática: Jayme Josi Neto; Licenciatura em Ciências Exatas: Andrea da Costa Greff, Haremitsu Sebin Sampaio, Joacaz Aristides Jorge, Rafael Cava Mori, Weslley de Souza Lino; Matemática: Beatriz Laiate, Camila Coppi Cintra, Danielle Costa Santos, Douglas Nunes Vieira, Sandro Márcio da Silva Preto, Wilson F. da R. Lima; Matemática Aplicada: Andréa Cristina Pedro, Fernanda Cassiano Akazawa; Química: André Luis Martins, Danira S. da Silva, Marcelo Henrique Cury, Pedro Napoleão T. Sousa; Pós-Mecânica: Reinal César; Pós-Química: Bárbara Regina Bouças Pontes. São Paulo: Letras: Sâmia de Souza Bonfim.
Funcionários: São Carlos: ICMC: Antônio Donizetti Germano.