Dia 5 de outubro: dia de rever as concessões!
O Fórum da Ocupação apóia e participa:
A imprensa brasileira é uma das piores do mundo, salvo raras exceções. Para piorar, os meios de comunicação constituem-se num oligopólio. Os barões da mídia controlam Tvs, rádios e mídia impressa, descontextualizando e distorcendo os fatos. Nenhuma novidade. Até as pedras sabem disso. Neste sentido, antes mesmo deste blog começar a funcionar regularmente intervindo do debate sobre a USP, Movimento Estudantil, educação e temas correlatos, damos nosso apoio as entidades que convocam mobilizações nacionais no dia 5 de outubro por democracia e transparência nas concessões de Rádio e TV. Neste dia vencem várias concessões de rádio e TV aberta, dentre elas emissoras próprias e afiliadas da Rede Globo, Bandeirantes, Record e CNT/Gazeta.
Diz o panfleto que chama as mobilizações: "Embora exploradas majoritariamente por empresas privadas, rádios e TVs são concessões públicas. Isto é, as câmeras podem ser da Globo, o cenário pode ser da Globo, mas o canal não é da Globo. O canal é do povo brasileiro.
No entanto, o cenário atual é de terra sem lei. Emissoras usam suas concessões para promover a criminalização dos movimentos sociais [fizeram isso com a ocupação da Reitoria da USP] e impor uma agenda política própria. Não há espaço para a pluralidade de idéias e para a diversidade de cultura. Não há espaço nem mesmo ao que prevê a Constituição Federal.
Mais do que isso, não há participação da sociedade no debate sobre concessões e renovação das outorgas, que acontecem sem respeito a critérios públicos. Os processos são lentos, pouco transparentes e não existe qualquer fiscalização por parte do poder público. Somados, estes ingredientes sustentam monopólios e oligopólios, tornando possível o funcionamento de emissoras com outorgas vencidas há quase 20 anos."
No mesmo dia das manifestações, em diversas capitais, o Ministério Público Federal receberá representações contra emissoras que veiculam publicidade 14 horas por dia. Ao Ministério das Comunicações serão enviados pedidos de informação sobre as emissoras com outorgas expiradas, uma vez que até hoje não há transparência nesses processos.
Em São Paulo, o ato será na avenida Paulista, em frente ao prédio da Gazeta, às 12 horas. De lá haverá passeata passando pelo Masp, terminando em frente ao prédio do Grupo CBS (esquina da avenida Paulista com a rua Augusta), local onde ficam as rádios Scala, Kiss, Mundial Tupi e Terra.
As entidades que participam desta mobilização e organizam a campanha são: Coordenação dos Movimentos Sociais (CUT, MST, CMP, UNE, ABI, CNBB, Grito dos Excluídos, Marcha Mundial das Mulheres, UBM, UBES, CONEM, MTD, MTST, CONAM, UNMP, Ação Cidadania, CEBRAPAZ, Abraço, CGTB), ABGLT, Abong, Intervozes, Enecos, Campanha pela Ética na TV, Articulação Mulher&Mídia, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Comunicativistas, Coletivo Epidemia e Artigo XIX.
E as pautas de reivindicações da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV são:
- ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como excesso de publicidade, outorgas vencidas e emissoras nas mãos de deputados e senadores.
- fim da renovação automática: por critérios transparentes e democráticos para renovação, com base no que estabelece a Constituição.
- instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com participação efetiva da sociedade civil organizada.
- convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as comunicações.