Tese da LERqi em conjunto com Luizito (ECA) e Brandão (Sintusp)

Era uma vez um V Congresso da USP...

Desde a ocupação e greve da USP do ano passado, nossa luta foi para que esse V Congresso fosse verdadeiramente democrático, de caráter estatuinte e que preparasse uma luta a partir das bases que fosse capaz de impor nossas demandas pela força da mobilização. Infelizmente, este V Congresso passa longe desse objetivo pela política que conseguiram impor a Adusp e o DCE. A reitoria e o governo agradecem.

Queremos discutir com o conjunto da comunidade universitária os motivos do porque isso se deu e apontar algumas perspectivas e fundamentos para reorganizar o movimento na USP que demonstrou uma enorme potencialidade no ano passado.

Chamamos em especial todos aqueles estudantes, funcionários e professores que foram parte das forças que conseguiram arrancar da reitoria esse V Congresso a lutar junto conosco para, em primeiro lugar, aglutinar as forças que estão dispostas a questionar o caráter desse V Congresso, se colocando ao lado dos funcionários da USP e do SINTUSP que foram os únicos a levantar uma política conseqüente durante todo o processo de preparação do V Congresso. Se você quer fazer parte desse pólo que vai questionar essa perspectiva, envie um e-mail para: eraumavezumvcongresso@yahoo.com.br.

Já se foram 4 congressos da USP (1980, 1984, 1987 e 2000) e a USP continua a mesma. O regime universitário é uma verdadeira ditadura docente. O acesso é cada vez mais para uma elite com um vestibular cada vez mais difícil. O ensino e a pesquisa são cada vez mais direcionados para o capital. Os trabalhadores e negros seguem ameaçados de extinção na universidade e só podem entrar na USP como funcionários, que por sua vez são cada vez mais terceirizados e precarizados.

A luta de 2007 parecia abrir uma nova perspectiva, com os estudantes rompendo as amarras da paródia de “movimento estudantil” até então existente. Foi devido à aliança com os funcionários da USP que os estudantes reivindicaram e conquistaram um Congresso que teria um caráter estatuinte. A Adusp e o atual DCE, ao contrário, foram durante toda a ocupação e a greve não mais que um grande obstáculo a obter essa e qualquer outra conquista. Mas o pior é que os burocratas da Adusp e do DCE conseguiram controlar burocraticamente todo o processo de construção do V Congresso, expropriando a conquista dos estudantes e funcionários. O resultado é que temos um V Congresso que longe de poder se transformar numa trincheira de luta contra a reitoria, se transformou num acontecimento completamente funcional à ela que, “democraticamente”, está cedendo a estrutura para realizar mais um Congresso (o V!) inofensivo.

A reitoria da USP precisou se movimentar pouco para que tudo desse certo, pois contou com seus agentes dentro do movimento: Adusp e DCE. Vejamos algumas das suas posições mais absurdas.

Absurdo nº 1: Os trabalhadores.... que trabalhem! –A reitoria não quer liberar os funcionários na semana do Congresso. Até aí, normal. O problema mais sério é que a Adusp só votou que era a favor da liberação dos funcionários poucos dias antes do Congresso, depois que a Reitoria deu sua palavra final contra a liberação. Porque a ADUSP e o DCE não soltaram milhares de jornais dizendo: SEM FUNCIONÁRIOS NÃO HÁ CONGRESSO? Porque não colocaram seu peso para exigir da reitoria essa demanda democrática elementar desde que se acenou essa possibilidade? Isso só se explica porque parte da diretoria da Adusp não era a favor dessa demanda elementar. Para esses setores, os funcionários da USP são o "terceiro estado" que não pode nada mais do que servir a nobreza e o clero. A aristocracia necessita de seus escravos, que não podem opinar politicamente, para que limpem o chão de sua sala, seu banheiro, que organizem seus documentos, que cortem sua grama..... Caiu a máscara da “paridade” da Adusp e DCE. Estamos lado a lado aos trabalhadores e apoiaremos as resoluções tomadas frente a tamanho absurdo que somente corrobora o caráter elitista e racista dessa universidade, que não foi minimamente combatido pela Adusp e pelo DCE.

Absurdo nº 2: A falácia da “paridade” – o Sintusp foi o único a defender durante todo o processo a proporcionalidade, ou seja, que o voto de cada estudante, funcionário ou professores tivesse o mesmo peso. É compreensível que a burocracia acadêmica, para manter seus privilégios, imponha um regime universitário que seja mais atrasado do que a Revolução Francesa estabeleceu há mais de 200 anos. Porém, é um atraso lastimável que dentro do movimento sigam essas diferenciações, impedindo a democracia mais elementar. Além disso, esta é a via para que a maioria de estudantes e funcionários da USP tenham uma representação digna do papel destacado que cumpriram (diferentemente da Adusp) em todas as mobilizações em defesa da universidade.

Absurdo nº 3: nada de estatuinte – um congresso que deveria servir para questionar a ditadura docente controlada pelas garras do governador do estado abandonou completamente essa perspectiva. Não haverá mais do que discussão sobre “diretrizes” e nenhuma discussão séria sobre um plano de ação por nossas demandas que só podem ser impostos pela força da mobilização, única maneira de transformar essa universidade elitista e racista. Ou seja, será um congresso academicista e burocrático que vai ser mais um a entrar para os arquivos da inofensiva história dos congressos da USP.

Vamos parar por aqui, mas poderíamos falar de outros absurdos: a completa ausência de qualquer iniciativa contra a repressão por parte da Adusp e do DCE, que chegaram a defender que o Congresso fosse fechado aos delegados e queria impedir o direito a voz (!) dos ouvintes; a falta de discussão na base em toda a preparação, ao ponto de na assembléia estudantil que definiu tudo sobre o Congresso ter sido vetada a voz (!) para a oposição; a FFLCH, que foi o principal centro da greve, terá pouco mais que 15 (!) delegados......

O que poderia ser... e definitivamente NÃO é!

Este V Congresso só poderia ser efetivo no marco da mobilização de estudantes e trabalhadores para impedir que nossas conquistas fossem transformadas em ataques como vem fazendo a reitoria. Essa é a única via de dar uma resposta à crise da USP, que para nós só pode ser efetiva se questiona esta universidade elitista e racista e aponta a perspectiva da luta por uma universidade a serviço da maioria da população: os trabalhadores e o povo. Para isso, teremos que nos enfrentar com os interesses de uma seleta burocracia acadêmica a serviço dos interesses do capital e das empresas.

Achamos que este V Congresso poderia ser um marco superador da luta que se abriu no ano passado, se fosse um congresso resolutivo, onde as decisões tomadas fossem levadas adiante de maneira unificada entre estudantes, trabalhadores, professores e suas entidades representativas. Defendemos isso ligado à necessidade da mobilização na base, em cada faculdade e unidade, porque acreditamos que a comunidade universitária não pode ter nenhuma confiança no autoritário Conselho Universitário desta universidade nem em sua porta-voz: a Reitoria.

Mas não foi isso que se deu. O V Congresso se constituiu como um congresso burocrático e academicista, uma vez que qualquer conquista sobre democracia, acesso, permanência, o tripé ensino/pesquisa/extensão, não poderão ser conquistadas sem uma enorme mobilização conjunta com os funcionários se colocando na dianteira do processo.

O Congresso foi organizado desde o começo por uma comissão paritária (imposição da Adusp). A política que defendemos junto ao Sintusp foi de organizar o Congresso a partir de plenárias abertas deliberativas de estudantes, funcionários e professores, com voto universal. Proposta que foi rechaçada pela Adusp e DCE. As assembléias de curso mal aconteceram, pois a burocracia do DCE preferiu organizar assembléias gerais vazias, não convocadas amplamente, restrita quase essencialmente aos centros acadêmicos, ou seja, descoladas dos estudantes e feitas só para "legalizar" sua política "na base".

Por isso, dizemos que querem um Congresso totalmente burocrático, massacrando as posições combativas do Sintusp que foi derrotado como minoria durante todo o processo. A reitoria pode ficar tranqüila porque conta com as dóceis mãos burocráticas e anti-operárias da ADUSP e do DCE.

Ocupação da USP: um balanço necessário para se entender como o V Congresso se tornou uma farsa

A “conquista” do V Congresso pelo movimento poderia ou não ser uma conquista parcial da ocupação. Seu caráter seria definido se viesse a acontecer um Congresso ligado às lutas de estudantes e trabalhadores, organizando um plano de luta comum para preparar as bases contra a burocracia acadêmica e a universidade elitista e racista.

Porém, se a reitoria transformou algumas conquistas da greve em ataques, a Adusp e o DCE também se cuidaram em colaborar com esse objetivo expropriando o V Congresso se utilizando dos seus aparatos para controlá-lo de maneira completamente burocrática.

Para se entender profundamente o que se tornou este V congresso da USP é necessário partir do balanço da ocupação do ano passado. Só conseguimos impor o recuo do governo com o decreto declaratório devido aos elementos de radicalização dos estudantes e a fortaleza da aliança com os funcionários. Porém, cada momento que passa fica mais claro como um movimento que não radicaliza seu programa, questionando o caráter desta universidade, se aliando aos trabalhadores em base à auto-organização pode ser facilmente desviado pelas burocracias acadêmicas e estudantis.

Para que a ocupação e greve das estaduais tivesse desenvolvido seu potencial máximo, de derrubar os decretos do Serra, era necessário um comando de delegados eleitos pela base nos cursos que se forjasse como direção do movimento e que superasse a lógica plebiscitária das assembléias massivas que não conseguiam dar resposta as tarefas que o movimento deveria levar a frente, ligando a luta contra os decretos às lutas do funcionalismo público (que naquele momento estavam fazendo assembléias de campanha salarial), aos trabalhadores e ao povo.

Fora o decreto declaratório, todas as demais conquistas foram bastante parciais e hoje estão sendo convertidas em ataques pela burocracia acadêmica. É o que se vê na reforma dos prédios que retira os espaços estudantis e com a não contratação de funcionários para o serviço do bandejão e do circular aos finais de semana. A face repressiva da burocracia acadêmica também se mostra nas sindicâncias aos estudantes e processos administrativos e perseguição política aos trabalhadores que participaram da ocupação.

No ano passado, a Adusp mais uma vez mostrou que sua adaptação à burocracia acadêmica e aos professores mais reacionários da USP (que implementam todos os projetos para deixar a universidade tão ou mais elitista e racista do que já é) só pode cumprir um papel reacionário. Desde o começo a Adusp foi contra a ocupação e saiu da greve no primeiro recuo do governo e deixando estudantes e funcionários isolados.

A atual gestão do DCE: Vez o Voz, dirigida majoritariamente pelo PSOL e PCB, foram os primeiros a quererem abandonar a luta com algumas reivindicações mínimas que não eram o centro da mobilização. Por trás desse ingênuo discurso de que “lutamos e conquistamos questões importantes como moradia, circular, demandas históricas do movimento”, esconde-se seu verdadeiro objetivo: rifar um movimento que não tinham nenhum controle. E ainda tem a coragem de sujar a história de luta dos estudantes na década de 60 e 70 contra a ditadura no Brasil, a luta pela democratização da universidade (que, se levada nos marcos corretos com independência da burocracia acadêmica e da burguesia e aliado aos trabalhadores e ao povo pode ter um conteúdo profundo de contestação radical da sociedade) sejam comparadas com toda a trajetória que tiveram que traçar para minar o movimento!

Assim, apesar do discurso demagógico da “luta pela democratização da universidade” por parte da Adusp e da atual gestão do DCE, após minarem o movimento do ano passado, expropriam o V Congresso. Tudo em nome da “democracia” de quem não luta contra as punições e perseguições políticas na universidade, de quem lava a cara da burocracia acadêmica da USP que “legalizou” todo o V Congresso como política consciente de parecer "democrática" porque permite a discussão entre a comunidade universitária... quando na realidade está passando pelas Congregações de unidades uma reforma estatutária ainda mais anti-democrática.

Unidade operária estudantil, para enfrentar à aristocracia docente e burocracia estudantil

Chamamos todos os estudantes combativos (e a parcela minoritária combativa da casta docente) a travar um combate unificado contra a burocracia docente e estudantil e a se aliar aos funcionários da USP, que é a categoria que travou uma luta para que fosse um congresso estatuinte de luta e independente da burocracia acadêmica.

Frente a esse cenário, lutamos para construir um pólo que represente o rechaço a essa política. Foi por isso que na semana passada chamamos os companheiros do PSTU a romper com sua política de adaptação ao DCE e por essa via a este Congresso, e a somar-se à barricada dos setores combativos junto aos trabalhadores. Chamamos também os independentes combativos a formar esse pólo.

Felizmente, conseguimos implementar essa política construindo a chapa “Sem funcionários não tem congresso!” na Ciências Sociais da USP, com militantes da LER-QI, PSTU e independentes, que achamos que deve se transformar num pólo irradiador por toda a USP. O eixo de nossa chapa, que permite organizar setores importantes do movimento estudantil contra a burocracia da Adusp e do DCE, é denunciar o caráter anti-operário e burocrático do V Congresso da USP. Frente a isso, construímos esta chapa unificada declarando desde já que sem a liberação dos funcionários nos colocaremos lado a lado dos trabalhadores por fora do V Congresso. Chamamos o PSTU a adotar a mesma política de protesto também nos outros cursos fortalecendo esse pólo anti-burocrático.

Atuemos na perspectiva de impedir toda essa operação burocrática que pretende expropriar o que conquistamos na greve do ano passado, preparando a luta por um real Congresso estatuinte verdadeiramente democrático, de luta e independente da nobreza e o clero.

Assinam esta tese:

Estudantes:
Flavia Valle, Thiago Pereira, Bernardo Câmara, Leandro Sousa, Marilia Cristina;
Luciana Vizotto, Paula Carvalho

Claudionor Brandão, diretor do Sintusp

Luiz Renato Martins, professor do Departamento de Artes Plásticas da ECA